Luís integra o escritório desde 2008, sendo sócio desde 2021, e lidera a equipe de concessões e direito regulatório do escritório. Suas áreas de especialização incluem concessões e direito regulatório, gestão de contratos e projetos, modelagem e estruturação de projetos, resolução de disputas, controle interno e externo da Administração Pública.
Luís assessora clientes nos setores de infraestrutura, construção, energia, óleo e gás. Sua expertise inclui projetos rodoviários, ferroviários, aeroportuários, portuários, saneamento (água e esgoto), mobilidade urbana e infraestrutura pública.
No setor de concessões, Luís tem uma atuação de destaque, com grande habilidade técnica e jurídica, assessorando os clientes de forma estratégica, apoiando-os na busca contínua pela segurança jurídica dos projetos e pela melhoria de resultados em todas as suas fases. Luís assessora os clientes na discussão e definição das melhores soluções jurídicas para a participação e estruturação de projetos de concessões, agregando segurança jurídica, eficiência e competitividade, apoiando também em todas as etapas de gestão e execução dos projetos, envolvendo, inclusive, discussões e defesas perante o Poder Concedente, agências e entidades reguladoras e órgãos de controle (tribunais de contas).
A expertise de Luís no setor de concessões e direito regulatório é reconhecida nacionalmente, tendo se destacado desde 2019 nas edições do anuário Análise 500, sendo considerado um dos advogados mais admirados do país em concessões, direito regulatório e arbitragem. Baseado em São Paulo desde 2017, sua atuação regional no estado paulista também é destaque no anuário.
Experiências de destaque
- Assessoria estratégica na modelagem jurídica de relações contratuais colaborativas envolvendo os principais parceiros de uma grande empresa do setor de concessões de rodovias, envolvendo investimentos de cerca de R$2 bilhões, que possibilitou a participação exitosa da empresa na licitação e a celebração de parcerias eficientes e colaborativas para execução das principais obras da concessão.
- Assessoria para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) entre um cliente no setor de concessões rodoviárias e a agência reguladora competente, visando à repactuação do cronograma de investimentos da concessão, definição de um novo patamar tarifário, troca do controle acionário da concessionária e a resolução de todo o passivo regulatório da concessão. Atuação com destaque para a inovação jurídica trazida à análise do caso, o que possibilitou o convencimento da agência reguladora sobre a viabilidade jurídica das propostas de TACs.
- Estruturação e elaboração de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão metroviária de uma das capitais brasileiras, envolvendo discussão de mais de R$400 milhões.
- Atuação em processos regulatórios, especialmente de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões ordinárias, extraordinárias e quinquenais e sancionatórios, perante agências reguladoras, com destaque para a atuação perante a ANTT e ANAC.
- Atuação em processos de controle externo, no âmbito do Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas do Estados, esclarecendo apontamentos de supostas irregularidades em contratos de concessões, com destaque para atuação em leading cases dos setores de concessões de rodovias e aeroportos.
- Assessoria jurídica em licitações e gestão de contratos de concessão de serviços de saneamento em diversos municípios brasileiros, especialmente após a edição do novo marco legal do saneamento.
- Atuação em processos judiciais, no Estado de São Paulo, em que se discutiu a alteração de normas de segurança aplicáveis às concessões rodoviárias e os impactos nas concessões existentes. Destaque para a apresentação de argumento jurídico inovador que possibilitou a mudança do entendimento exarado em discussões anteriores, viabilizando o êxito das demandas, garantindo o equilíbrio das concessões e evitando impacto milionário para clientes do setor de concessões de rodovias.
- Atuação em arbitragem em face de agência reguladora, representando concessionária de rodovia, em que se discute a inclusão de novos investimentos da ordem de R$200 milhões.
Carreira e Qualificações
- Mestrado em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília (2012)
- Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009)
Associações
Coordenador adjunto do Comitê de rodovias da ABDIB
Publicações
Substituição do regulador pelo controlador? A fiscalização do Tribunal de Contas da União nos contratos de concessão rodoviária. Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020.
Da dogmática autoritária à Administração Pública democrática. Revista de Direito Administrativo, v. 257, 2011;
Constituição e Democracia: um exercício de patriotismo constitucional. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 77, 2010.