No início de dezembro, o Aroeira Salles Advogados participou de Audiência Pública realizada pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A convite, os advogados Alexandre Aroeira Salles, Luis Henrique Baeta Funghi e Thamires Aparecida Dos Santos Faria conduziram o debate sobre aspectos jurídicos do processo de concessões públicas que buscou avaliar a estruturação de projetos ferroviários.

Em apresentação, o escritório destacou pontos como estudos necessários, possíveis modelo de exploração da ferrovia e as modelagens de prestação do serviço público pelo Estado, entre outros.

“É importante para nós contribuir com as discussões do Poder Público, de forma a auxiliar a estruturação adequada e robusta dos projetos de investimento pretendidos, possibilitando aumento da segurança jurídica e confiabilidade do mercado, atraindo, por consequência, novos investimentos para o país.”, comenta a advogada Thamires Dos Santos Faria.

Além do Aroeira Salles Advogados, estiveram presentes na audiência deputados, representantes da Advocacia Geral do Estado e representantes da Sociedade Civil.

Para conferir a Audiência Pública na íntegra, basta assistir o vídeo abaixo.