Foi publicado no DOU de terça-feira (26), novo decreto federal (n. 10.132/2019) que altera parte das regras e critérios para elaboração dos orçamentos de obras e serviços de engenharia custeados com recursos públicos da União. A grande inovação atinge os procedimentos de análise da adequação do orçamento de referência dos projetos objeto de convênios e congêneres celebrados com outros entes da federação. Trata-se da introdução da
O Aroeira Salles Advogados segue sendo reconhecido pelos anuários nacionais e internacionais. O mais recente foi o Análise Advocacia 500, o maior levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro. O escritório está entre as bancas especializadas mais admiradas do Brasil nas áreas de Direito Cível, Regulatório, Arbitragem, Concessões, Construção e Engenharia, além de ser citado como um dos melhores do estado de Minas Gerais. O sócio Nayron
Por mais um ano consecutivo, o Aroeira Salles Advogados foi recomendado pelo ranking internacional Leaders League como um dos mais importantes escritórios brasileiros. O Aroeira Salles teve sua atuação reconhecida em duas categorias: Public Law e Projects & Infrastructure. A Leaders League é um grupo internacional, que rankeia anualmente escritórios de advocacia e empresas de diversos setores da economia, com base em pesquisas de opinião com
No dia 12/08/2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n. 13/2019, da CGU, que define os novos procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas, tratada na Lei n. 12.846/13 (Lei Anticorrupção), revogando a antiga Portaria CGU n. 910/15. A IN traz diversas alterações para o processo administrativo de responsabilização
Buscando fortalecer ainda mais as relações entre o Reino Unido e o estado de Minas Gerais, a Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham) inaugurou, nesta segunda-feira (12), uma unidade em Belo Horizonte. O evento aconteceu no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e contou com a presença de 65 executivos das empresas multinacionais e nacionais e discursos de Rodrigo Pacheco,
O Aroeira Salles Advogados recebe, mais uma vez, reconhecimento internacional de sua atuação. Nosso Consultor Internacional, Duncan Grieve, foi mencionado pelo “Who’s Who Legal Investigations Survey” como um dos advogados mais relevantes da área Investigações: Futuros Líderes – Não Sócio. A pesquisa, realizada pelo Who’s Who Legal em conjunto com a Global Investigations Review, foi baseada na opinião de clientes e advogados da área de investigação