Por: Arthur Andrade Em reunião da Diretoria Colegiada da ANTT, na última quinta-feira (28/01/2021), foi aprovado o Edital de Concessão do sistema rodoviário da BR153/TO/GO e BR080/414/GO, um dos principais eixos rodoviários de integração nacional. A ANTT informou que os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez, confiabilidade, redução da ocorrência de acidentes, tempo de viagem e
*Por Lais Martins Em sua última Reunião Deliberativa do ano de 2020, realizada em videoconferência no dia 14/12/2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, à unanimidade, a proposta de publicação do Edital n. 1/2020, que tem por objeto a subconcessão do trecho de malha ferroviária entre os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O segmento possui 537km de extensão e
*Por Camila Lacerda, Luís Baeta e Rosimeire Oliveira Na 879ª Reunião de Diretoria Colegiada da ANTT, realizada no dia 10/11/2020, foi aprovada a abertura da audiência pública virtual com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelecerá as diretrizes para encerramento e relicitação dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT (Processo SEI n. 50500.111807/2020-66). Conforme
*Por Camila Lacerda e Gabriel Sampaio 1. Na 863ª Reunião de Diretoria Colegiada da ANTT, realizada no último dia 07/07/2020, o Plano de Outorga da Ferrovia foi aprovado, por meio da Deliberação nº 313/2020(Processo SEI nº 50500.036505/2016-15), a qual seguiu voto nº 73/2020 do Diretor Relator, Davi Ferreira Barreto. No dia 10/07/2020 (Despacho nº 39/2020), o Ministro da Infraestrutura aprovou o Plano de Outorga. 2. Em
*Por Rafael Menezes Brito e Daniela Nicoli Mendes Ao longo dos últimos meses, importantes projetos voltados à concessão de infraestruturas aeroportuárias federais e estaduais têm apresentado avanços relevantes para seu lançamento ao mercado privado. Abaixo, tratamos sobre algumas dessas atualizações: 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Bloco Sul, Norte I e Central No dia 01/07/2020, a Diretoria Colegiada da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
*Por Mariana Caroline Ferreira de Souza O Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 1328/2020 – TCU – Plenário, decidiu monitorar as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério da Economia para a implementação completa da “Plataforma + Brasil” e do Cadastro Nacional de Obras, previsto para 01/01/2021. Na decisão, o TCU recomenda, entre outras questões, que (i) o Ministério da Economia apresente uniformidade