*Por Pedro Rezende e Cecília Pereira

O “Selo Infra + Integridade” surgiu a partir de uma iniciativa do programa “Radar Anticorrupção”, do Ministério da Infraestrutura, para premiar empresas que atuam no setor de infraestrutura de transporte e que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de governança e integridade. O “Selo Infra + Integridade” segue a mesma linha de projetos de outros órgãos da administração pública federal, como o “Selo Mais Integridade”, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A Portaria n. 102 do Ministério da Infraestrutura, publicada em julho de 2020 trouxe a regulamentação sobre o Selo e os procedimentos para sua obtenção, sendo que, para a edição de 2021, o período de inscrição terminará em 30 de abril.

Podem se candidatar ao “Selo Infra + Integridade” empresas do setor de infraestrutura de transporte terrestre que atuem em obras de grande vulto, entendidas como aquelas com estimativas de investimentos superiores a R$82,5 milhões e que tenham contratado com a administração pública nos últimos 5 (cinco) anos.

Outras informações sobre o “Selo Infra + Integridade” podem ser obtidas pelo site e pela Portaria.

A Equipe Aroeira Salles, com experiência de mais de duas décadas no setor de infraestrutura de transporte e de atuação consolidada na área de compliance e anticorrupção, tem encorajado seus clientes a participarem do processo e terem esse importante reconhecimento público de seus sistemas de integridade e governança.