*Rosimeire Oliveira e Bruno Moterani

O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), comunicou a abertura, em 19/08/2021, da consulta pública para apresentação de contribuições sobre a concessão patrocinada do Trem Intercidade (TIC) -Eixo Norte.

Conforme divulgado na audiência pública, realizada em 16/08/2021, a futura concessionária será responsável pela prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos do TIC – Eixo Norte do Estado de São Paulo. O Contrato compreenderá a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (TIC), Trem Intermetropolitano (TIM) e a operação, manutenção e realização de obras, com melhoria do desempenho  e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O TIC, denominado também “serviço expresso”- primeiro transporte de passageiros por trilhos com serviço expresso de média velocidade do Brasil – terá 101 km de extensão, ligando a estação Palmeiras – Barra Funda ao Município de Campinas (com apenas uma parada em Jundiaí), com tempo estimado de 1 hora e 4 minutos de viagem. Nos termos dos estudos divulgados, a expectativa é que a linha atinja, até 2040, uma demanda estimada de 49 mil passageiros/dia (12 milhões/ano) e, em 2050, 59 mil passageiros/dia (13 milhões/ano).

O TIM, também chamado de “serviço parador”, terá 65,8 km de extensão, ligando o Município de Francisco Morato a Campinas, com 9 paradas e tempo estimado de 55 minutos de viagem. Os estudos indicam uma demanda estimada de 114 mil passageiros/dia (37 milhões/ano) em 2040 e 136 mil passageiros/dia (43 milhões/ano) em 2050.

A Linha 7-Rubi, já existente, possui 35,2 km de extensão com 13 estações, ligando a estação de Palmeiras-Barra Funda ao Município de Francisco Morato, com tempo estimado de 50 minutos de viagem. Após a realização de obras de modernização, a demanda estimada para a linha será de 448 mil passageiros/dia (145 milhões/ano) em 2040 e 484 mil passageiros/dia (156 milhões/ano) em 2050.

O CAPEX estimado para o Projeto é de R$ 8,57 bilhões, incluindo: (i) R$ 1,67 bilhões para aquisição de trens; (ii) R$ 2,15 bilhões para modernização da Linha 7-Rubi; e (iii) R$ 4,75 bilhões para infraestrutura dos novos serviços.

A concessão terá o prazo de 30 anos e ocorrerá mediante concorrência internacional, com dinâmica de inversão de fases (proposta comercial, fase de lances, garantia da proposta e habilitação) e o critério de julgamento será o de menor aporte a ser pago pelo Poder Concedente em função da execução dos investimentos.

As contribuições ao Projeto serão recebidas até 20/09/2021. As minutas do Edital, Contrato e Anexos podem ser consultadas na Plataforma Digital de Parcerias do Estado de São Paulo (inclusive as versões em inglês).

Conforme cronograma divulgado pela STM, a expectativa é que, até novembro/2021 haja a aprovação da modelagem final do projeto pela CGPPP, para que o Edital possa ser publicado em dezembro/2021 e o leilão ocorra em abril/2022.