Francisco de Melo Franco Ferreira

Foi um grande prazer ser um dos palestrantes na Conferência Indaba, evento de enorme relevência para o mercado global de mineração e, em especial, para o continente africano. O Indaba Mining Conference é realizado anualmente na Cidade do Cabo, África do Sul, e se destaca como um ponto de encontro para empresas de mineração, consultores, lideranças globais, investidores, representantes de governos e organizações multilaterais, além de pesquisadores e profissionais dedicados à mineração, à sustentabilidade e à inovação.
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do setor de mineração no continente africano, o evento aborda temas essenciais, como exploração mineral, mercado global de commodities, investimento estrangeiro, sustentabilidade, infraestrutura, regulamentação e integração das comunidades locais aos projetos de mineração.
A edição deste ano, na última semana, aberta pelo Presidente da África do Sul, reuniu impressionantes 9.900 participantes ao longo de quatro dias intensos, com palestras, mesas-redondas, discussões e reuniões, vários desses eventos ocorrendo simultaneamente. Todas as sessões contaram com grande audiência, reforçando o impacto e a relevência do evento.
Paralelamente, o Indaba ofereceu espaços dedicados para investidores e uma feira com estandes de empresas, bancos, consultorias, mineradoras e representantes de governos.
Em um momento no qual o continente Africano apresenta, no geral, crescimento econômico acima da média mundial e muitos países estão atualizando sua legislação, inclusive na área de mineração, tive a oportunidade de apresentar e debater um tema essencial para o desenvolvimento do setor de mineração, ao tratar de como modelos de parceria entre o Poder Público e empresas privadas podem impulsionar a infraestrutura necessária para o crescimento sustentável da mineração.
Meu painel foi moderado, com muito dinamismo, por Darias Jonker, Diretor de Relações Institucionais e Internacionais da Anglo American. Dividi a discussão com líderes que trouxeram perspectivas interessantes: Jacinto Rocha, Presidente da Agência Nacional de Recursos Minerais de Angola, Aboubacar Koulibaly, da Rio Tinto Guinea; Sikhulekile Duma, Project Management Officer da Presidência da África do Sul; e Valérie Levkov, Diretora Global nas áreas de Energia e Mineração da IFC (International Finance Corporation).
Destaquei a importância de marcos regulatórios claros, o que, no Brasil, envolve o caráter técnico das agências reguladora, a importância de mantê-las imunes a pressões exclusivamente políticas, além da a previsão de regras claras de alocação de risco e meios eficazes de resolução de disputas em concessões e parceria público-privadas, como a arbitragem.
Abordei o marco regulatório dos portos instituído em 2013, que foi fundamental para que o setor, historicamente defasado, se desenvolvesse e desse suporte a projetos de mineração, como as autorizações de terminais privados. Um exemplo emblemático é a operação Minas-Rio da Anglo American, que conta com o maior minerioduto do mundo conectado ao Porto do Açu.

Francisco é advogado e sócio do escritório Aroeira Salles Advogados Para as ferrovias públicas, a renovação antecipada das concessões permitiu que o governo renovasse contratos de concessão ferroviária existentes antes de seu vencimento em troca de investimentos imediatos pelos concessionários, o que incluiu a Malha Paulista (Grupo Rumo), Malha Sudeste (Grupo MRS), Estrada de Ferro Vitória a Minas (Vale) e Estrada de Ferro Carajás (Vale). Mais recentemente, novos mecanismos foram criados para permitir a autorização da
implantação de ferrovias por particulares, em regime de direito privado, sendo que alguns pedidos foram deferidos e outros se encontram em análise pela agência.
O representante angolano destacou que o desenvolvimento de projetos de mineração pode justificar investimentos em infraestrutura, sugerindo que a mineração e a infraestrutura podem ser desenvolvidas simultaneamente. O setor de mineração pode, portanto, servir como alavanca para o desenvolvimento de outras áreas econômicas, criando a demanda que pode sustentar o financiamento da infraestrutura.
Além disso, os governos não enxergam o investimento em mineração como uma atividade isolada, mas como parte de um esforço maior para desenvolver a infraestrutura econômica geral. Certo é que os países desejam ir além da exportação de minerais brutos, buscando empregar esses recursos para impulsionar seu desenvolvimento industrial.
Outro desafio percebido é que ferrovias e rodovias precisam atravessar diferentes países, o que seria facilitado pela criação de parcerias regionais que promovam a integração das cadeias produtivas. Um alinhamento regulatório entre os países africanos facilitaria o investimento estrangeiro, permitindo que o continente se posicione como um fornecedor estratégico de minerais críticos e terras raras.
Por fim, ficou claro que empresas brasileiras podem se beneficiar de um mercado aberto na África, oferecendo soluções competitivas e aproveitando a boa reputação do Brasil como um país neutro e com conexões culturais e históricas com o continente.