No dia 20 de outubro, o Aroeira Salles, em parceria com a Harbour Litigation Funding, realizou um webinar sobre o tema “Como financiar seus litígios e antecipar sua liquidez”. O objetivo do evento foi o de ampliar o conhecimento de empresas sobre as possibilidades de obtenção de financiamento e negociação de créditos relacionados às suas demandas judiciais e arbitrais.

O webinar teve grande adesão de empresas de vários setores e participação ativa da plateia até o final. Segue, abaixo, a gravação do evento e um resumo de alguns dos principais pontos discutidos.   

O evento foi apresentado pelo sócio do nosso escritório Francisco de Melo Franco Ferreira, que entrevistou os participantes representantes da Harbour Litigation Funding: João Eduardo Cerdeira de Santana, Renata Duarte de Santana e Diogo Gouveia. 

Os participantes ressaltaram como o financiamento de litígios e cessão de créditos poderiam ajudar empresas a ter mais liquidez e dividir riscos e se mostram, portanto, essenciais para o planejamento financeiro e jurídico de empresas, em especial no contexto atual. 

É importante que as empresas pensem estrategicamente sobre os litígios e créditos que possuem, analisando seu valor real, assim como as forças e fraquezas de cada caso. Os participantes abordaram a importância de conhecer os critérios de investimento dos potenciais investidores e de tê-los em mente ao tratar com o investidor sobre o caso. 

Em termos da avaliação de um caso para investimento, a Harbour comentou que no seu processo a empresa terá que preencher um formulário com alguns detalhes do seu caso para que seja feita uma análise preliminar. As partes também assinam um termo de sigilo. Após essa análise inicial, havendo interesse da Harbour, passa-se a uma análise mais aprofundada, podendo incluir um processo de due diligence ou análise técnico-jurídica. Alguns dos principais elementos considerados nesta análise incluem: (i) o valor e chances de sucesso do caso; (ii) as condições da outra parte em pagar uma eventual condenação; (iii) a experiência dos advogados atuando para a empresa; e (iv) o custo do litígio até o seu término. 

Considerando o relacionamento entre a empresa e o financiador, foi ressaltado que o investidor não deve ser visto como um “intruso” no processo, mas como um parceiro. Muitas vezes na condução dos casos, há a oportunidade do investidor agregar muito valor para as empresas na solução de problemas e da definição estratégica, já que, assim como a Harbour, é comum que os investidores tenham uma equipe constituída de advogados experientes e que atuam sempre com um perfil semelhante de casos.

Com relação à questão de regulação de financiamento de litígios no Brasil, no contexto atual, em que não há regulação detalhada, os participantes destacaram positivamente que as principais câmaras de arbitragem já incluíram nos seus regulamentos, regras específicas sobre o tema. Essas regras esclarecem como as partes podem agir nos casos em que há financiamento, incluindo a necessidade de declarar para o tribunal e outras partes a sua existência. 

Caso queira discutir os tópicos acima em mais detalhe ou se tiver um caso específico que gostaria de tratar, por favor entre em contato conosco (contato@aroeirasalles.com ou em um de nossos telefones https://www.aroeirasalles.com.br/site/contato/).