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Alexandre Aroeira Salles

Sócio-Fundador, exerce a função de CEO, lidera a internacionalização do escritório e coordena todas as equipes.

Alexandre Aroeira Salles tem formação superior pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); é Mestre em Direito, pela UFMG, onde defendeu a dissertação “Estado Democrático de Direito e Reforma Administrativa”; e Doutor em Direito também pela UFMG, com a tese “Princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa”.

O advogado iniciou sua carreira em escritórios de Belo Horizonte, foi consultor jurídico do departamento de ética do Conselho de Odontologia, lecionou Direito Constitucional, Administrativo e Tributário e foi professor de Processo Administrativo no Curso de Pós-Graduação da PUC/MG.

Mas foi logo após a conclusão da graduação que decidiu abrir um escritório próprio. Nele, teria a ética como principal valor e colocaria em prática os ideais de valorização das pessoas. Nascia então o Aroeira Salles Advogados.

Como fundador do escritório, ajudou em sua criação e desenvolvimento. Atualmente, como advogado, coordena as equipes que atuam nos casos e clientes, assim como a gestão administrativa. Exerce a função de CEO, além de liderar a sua internacionalização por meio da abertura da filial de Londres.

Junto aos sócios Marina Hermeto Correa, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira e Patrícia Guercio Teixeira Delage, integra o Conselho de Gestão e Remuneração do Aroeira Salles Advogados.

Também é membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública – IBDCAP e do Brazil Infrastructure Institute; é board member da ICLA (International Construction Law Association); e membro das Comissões Direito da Construção da OAB/MG e de Direito Administrativo e de Controle da Administração Pública da OAB/DF.

 

Alexandre tem grande especialidade na gestão jurídica de contratos; defesa dos interesses dos clientes em ações de improbidade administrativa; defesa perante os Tribunais de Contas; propositura de ações judiciais e instauração de arbitragens; assessoria jurídica e defesas em licitações públicas de obras, PPPs e RDCs; e ações de revisão judicial de atos de controle. Atua especialmente na Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e Tribunal de Contas da União, e perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Nesse contexto, esteve à frente das mais complexas ações judiciais (incluindo Mandados de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal), arbitragens, defesas perante o TCU e os projetos das Refinarias da Petrobras; Submarino Nuclear; Usina Nuclear de Angra 3; Aeroportos de Belo Horizonte, Goiânia, Vitória, Santos Dumont e Guarulhos; Metrôs de Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro; Concessões Rodoviárias; Ferrovia Norte-Sul; Estádios da Copa do Mundo; Parque Olímpico; BRTs; Anéis Rodoviários (Rodoanel de São Paulo e o do Rio de Janeiro); Construção de Portos e a Construção de Navios Petroleiros.

Sua importante relevância no setor de Infraestrutura e Construção os levaram a grandes reconhecimentos. Desde 2013 vem sendo listado pelo anuário Análise 500 como o melhor advogado especializado em Direito Regulatório e no Setor de Construção e Engenharia no Brasil.

No cenário internacional, desde 2016 é reconhecido pela Chambers por sua atuação no Direito Público e também foi recomendado, em 2017, pela LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) como um dos melhores advogados do Direito Administrativo.