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Alexandre Aroeira Salles

Sócio-Fundador, exerce a função de CEO, lidera a internacionalização do escritório e coordena todas as equipes.

Alexandre é sócio fundador do Aroeira Salles Advogados e desde então advoga nos mais importantes projetos de infraestrutura, energia e óleo e gás do Brasil. Podem-se citar como exemplos: Estádios de futebol para a Copa do Mundo (v.g. Maracanã, Arena Amazonas, Mané Garrincha); Parque Olímpico para a Olimpíada de 2016; Refinarias de Petróleo e de Gás (COMPERJ, RNEST, REPAR, REVAP, REGAP, Caraguatatuba); Aeroportos (v.g. Santos Dumont, Guarulhos, Confins, Vitória); Metrôs ( v.g. Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador); Ferrovias (v.g. Norte e Sul, Fiol Leste Oeste, Jaguaruna); Portos (v.g. Açu, Sudeste, Itaqui); Plataformas de Petróleo (P-55, P-58); Hidroelétricas (v.g. Simplício, Belo Monte); Energia Nuclear (obras civis de Angra 3); Projeto do Submarino Nuclear brasileiro; Rodovias (v.g. BR 101 Sul e Nordeste, BR 262, BR 448, BR 381, BR 040).

O trabalho de Alexandre é reconhecido desde 2009 como um dos melhores do Brasil. Além de ser classificado na Chambers Latin America em Direito Público, Alexandre também é classificado na LACCA em Direito Administrativo e na The Best Lawers. Em 2014, Alexandre também recebeu o maior número de votos de qualquer advogado especializado no Brasil nas categorias “Infraestrutura e Regulatório” e “Construção e Engenharia” na Análise Advocacia 500.

Alexandre assessora algumas das maiores empresas de construção da América Latina, incluindo Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

As áreas de especialização de Alexandre incluem: (i) gestão jurídica de contratos de construção e de concessões públicas; (ii) ações judiciais de cobrança de prejuízos e desequilíbrios; (iii) defesa em ações judiciais de improbidade administrativa; (iv) arbitragens; (v) defesas em processos nas Agências Reguladoras, no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Controladoria Geral da União; (vi) processos de licitação pública; (vii) Parcerias Público-Privadas (PPP).

Alexandre atua em contencioso nos Tribunais de Justiça, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Alexandre é membro do conselho da Associação Internacional de Direito da Construção (ICLA), membro da diretoria do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) e membro fundador do Instituto Brasileiro de Infraestrutura e do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública (IBDCAP).
Alexandre lecionou Direito durante quase 10 anos, em particular Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, e leciona em vários seminários e conferências. Alexandre possui mestrado (UFMG) e doutorado (PUC/SP) em Direito Administrativo.

 

Alexandre tem grande especialidade na gestão jurídica de contratos; defesa dos interesses dos clientes em ações de improbidade administrativa; defesa perante os Tribunais de Contas; propositura de ações judiciais e instauração de arbitragens; assessoria jurídica e defesas em licitações públicas de obras, PPPs e RDCs; e ações de revisão judicial de atos de controle. Atua especialmente na Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e Tribunal de Contas da União, e perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Nesse contexto, esteve à frente das mais complexas ações judiciais (incluindo Mandados de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal), arbitragens, defesas perante o TCU e os projetos das Refinarias da Petrobras; Submarino Nuclear; Usina Nuclear de Angra 3; Aeroportos de Belo Horizonte, Goiânia, Vitória, Santos Dumont e Guarulhos; Metrôs de Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro; Concessões Rodoviárias; Ferrovia Norte-Sul; Estádios da Copa do Mundo; Parque Olímpico; BRTs; Anéis Rodoviários (Rodoanel de São Paulo e o do Rio de Janeiro); Construção de Portos e a Construção de Navios Petroleiros.

Sua importante relevância no setor de Infraestrutura e Construção os levaram a grandes reconhecimentos. Desde 2013 vem sendo listado pelo anuário Análise 500 como o melhor advogado especializado em Direito Regulatório e no Setor de Construção e Engenharia no Brasil.

No cenário internacional, desde 2016 é reconhecido pela Chambers por sua atuação no Direito Público e também foi recomendado, em 2017, pela LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) como um dos melhores advogados do Direito Administrativo.