Daniela é advogada integrante da Equipe de Concessões, Regulatório e PPPs e da Equipe de Contencioso. As suas áreas de especialização incluem: gestão estratégica de contratos públicos e privados, arbitragens e mediações na área de concessões e PPPs, licitações, concessões e regulatórios.
Tem expertise na assessoria jurídica e gestão de contratos de concessão nas áreas de saúde, aeroportos, equipamentos públicos e rodovias, em arbitragens, mediações e dispute boards complexos envolvendo a Administração Pública, bem como na elaboração e estruturação de defesa e soluções jurídicas no âmbito das agências reguladoras, especialmente ANTT e ANAC. Daniela assessora clientes de várias áreas, principalmente nos setores de infraestrutura e construção, saúde, equipamentos públicos (parques, florestas, estádios), concessões de serviços públicos e regulação.
Experiência
- Gestão estratégica de dois contratos de Parceria Público Privada para a construção e operação de três hospitais no Estado de São Paulo.
- Arbitragens referentes ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão em face da ANTT.
- Atuação perante a ANTT em processos de termos de ajustamento de conduta, relicitação e caducidade.
- Atuação em ações judiciais, mandados de segurança e perante órgãos de controle sobre licitações públicas.
Carreira e Qualificações
- Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2019, no qual elaborou dissertação sobre o tema “Instituições de Independência das Agências Reguladoras de Serviços Públicos e o Desenvolvimento”.
- Graduada em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2015.
- Ingressou no Aroeira Salles em 2013.
Publicações
Daniela é uma das autoras do livro “Sistema Anticorrupção e Empresa”, que oferece contribuições para as reflexões em torno do tema do combate à corrupção.