ASA-facebook

Davi Madalon Fraga

Davi integra o escritório Aroeira Salles desde 2011, tendo se dedicado a prestar assessoria jurídica no âmbito de empreendimentos de infraestrutura portuária, naval, petrolífera, metroviária, rodoviária e de construção civil, com atuação, consultiva e contenciosa, em importantes contratos dentro e fora do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo da construção de estaleiros, portos e bases navais, implantação de linhas de metrô e de rodovias, obras das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, de transposição do Rio São Francisco, de terminais de processamento de gás natural, de refinarias de petróleo, além da construção de navios.

A assessoria jurídica prestada aos clientes que executaram esses empreendimentos envolve tanto os procedimentos de gestão contratual, de auditoria e fiscalização por órgãos de controle, como também a propositura de ações de rescisão e indenização por ruptura de condições contratuais. Além disso, destaca-se sua atuação na defesa de clientes no âmbito de ações populares e de improbidade administrativa nas justiças estadual e federal no Estado do Rio de Janeiro.

Davi é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (jul/2012) e pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018). Fluente em inglês, Davi complementou sua formação na Universidade de Leeds, no Reino Unido, dedicando-se ao estudo do Sistema Legal e do Direito Constitucional e Administrativo Inglês.

Em 2013, Davi publicou o artigo “Os efeitos jurídicos do silêncio administrativo e as formas de se combatê-lo” na edição n. 52 da revista “Direito Público”, da Editora IOB, de Porto Alegre. Artigos de opinião de sua autoria debatendo temas jurídicos cotidianos também foram publicados em jornais mineiros.

Antes de integrar a equipe Aroeira Salles, Davi já se dedicava ao Direito Público, tendo trabalhado com advogados e economistas em empresa especializada em auditoria de processos licitatórios e contratações públicas de municípios mineiros. Além disso, estagiou na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, onde prestou assessoria em procedimentos de direito parlamentar e eleitoral.