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Francisco de Melo Franco Ferreira

Sócio baseado na unidade de Belo Horizonte, com atuação em Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Urbanístico, Contratual e Anticorrupção

Sócio do escritório desde 2006, Francisco atualmente reside em Londres, cursando mestrado na University College London.

Suas áreas de foco e prática envolvem Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Urbanístico, Contratual e Anticorrupção, todas aplicadas predominantemente ao setor de Infraestrutura.

É experiente em atividade consultiva em licitações, gestão de contratos privados e públicos e resolução de disputas envolvendo equilíbrio econômico-financeiro, modificação e rescisão de contratos, aplicação de penalidades, tendo acumulado significativa experiência em perícias técnicas de alta complexidade em projetos de infraestrutura.
Em ações civis públicas e de improbidade administrativa, assiste e representa os clientes que tem seus atos, contratações e serviços questionados quanto à legalidade, probidade ou economicidade, tendo destacada atuação nas recentes investigações de improbidade e corrupção no setor de construção e infraestrutura no Brasil.

Na área administrativa e regulatória, assessora os clientes em processos de controle, inquéritos civis públicos, processos de responsabilização com base na Lei Anticorrupção e negociação de acordos de colaboração e leniência. Nessa área, seu trabalho também é voltado para ações de revisão judicial de atos administrativos de controle e regulatórios, nas quais as decisões administrativas são confrontadas no Judiciário e, muitas vezes, diretamente no Supremo Tribunal Federal, como ocorre com atos do Tribunal de Contas da União.

Com base em sua experiência com regulação, probidade e controle, assessora os clientes na implantação, revisão e treinamento em sistemas de compliance e investigações internas e na relação com os órgãos fiscalizadores.

É Procurador do Município de Belo Horizonte desde 2005, com experiência na prestação de consultoria ao Poder Executivo e promoção do litigioso judicial, em direito ambiental e urbanístico.

É membro da ICLA (International Construction Law Association) e Lex Anglo Brazil e tem contribuído em eventos no Brasil e no Reino Unido, promovendo o intercâmbio de conhecimento teórico e prático em anti-corrupção e direito da construção, abrangendo a utilização de modelos internacionais de contrato e contratos de aliança.

É formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2002, especialista em Direito Público pela PUC e mestrando pela University College London.