Francisco tem sua atuação voltada para resolução de disputas, assessoria aos clientes na relação com órgãos governamentais e gestão de contratos públicos e privados. Ele assessora investidores brasileiros e internacionais na realização de investimentos e negócios no Brasil, por meio de mapeamento de riscos e estruturação de projetos.
A atuação de Francisco no contencioso judicial, em mediações e arbitragens envolve discussões
contratuais de alto valor e complexidade técnica nas áreas de engenharia, concessões, mineração e meio ambiente, nas quais estabelece estratégias eficazes por sua capacidade de compreensão dos casos e tradução dos argumentos em teses simples e convincentes.
Em Direito Público, sua prática envolve a assessoria aos clientes na relação com órgãos regulatórios e de controle, em questões anticorrupção, em inquéritos civis públicos, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa. Sua advocacia é especialmente voltada para a revisão judicial de atos administrativos, envolvendo, a exemplo, a impetração de mandados de segurança de competência originária do STF (judicial review). Assiste os clientes em questões de direito municipal e urbanístico em diversos Municípios, com exceção do Município de Belo Horizonte, do qual é advogado na qualidade de Procurador Municipal.
Seus estudos acadêmicos na área de resolução de disputas e judicial review e sua habilidade para gerar relações de confiança tem permitido a solução de casos difíceis por meio de negociação e autocomposição.
Francisco fala português, inglês, espanhol e francês.
Experiência
Francisco tem atuado em casos complexos envolvendo importantes projetos
de infraestrutura, energia e óleo e gás, equipamentos esportivos, aeroportos, metrôs, ferrovias, hidroelétricas e rodovias, com larga experiência de produção de prova técnica pericial e atuação perante os Tribunais de segundo grau e superiores.
No Supremo Tribunal Federal, sua prática é voltada para a defesa de empresas e pessoas
por meio da impetração de mandado de segurança contra autoridades sujeitas à competência originária daquela Corte, como aquelas integrantes do Tribunal de Contas da União.
Francisco tem experiência na negociação de acordos de leniência, mediações com órgãos públicos, acordos de não persecução civil e solução de disputas empresariais por negociação.
Na qualidade de Procurador Municipal, ele assessora o Poder Executivo do Município de Belo
Horizonte em arbitragens, no contencioso judicial e na atividade consultiva, em particular nas áreas de Concessões, Direito Público e Administrativo e Direito Ambiental e Urbanístico.
Carreira e Qualificações
- Francisco é Mestre em Resolução de Disputas pela University College London,
com distinção. É especialista em Direito Público pela PUC/MG e graduado em direito pela
UFMG em 2022. - É sócio do Aroeira Salles desde 2005.
- É Procurador do Município de Belo Horizonte desde 2005.
- Francisco é ativo na comunidade jurídica internacional, membro da International Construction Law Association, Lex Anglo-Brasil, e ativo na Câmara Brasileira de Comércio em Londres.
Publicações
Francisco tem contribuído em obras acadêmicas, publicado artigos e falado no Brasil e no exterior a respeito de suas áreas de atuação.
É Procurador do Município de Belo Horizonte desde 2005, com experiência na prestação de consultoria ao Poder Executivo e promoção do litigioso judicial, em direito ambiental e urbanístico.
É membro da ICLA (International Construction Law Association) e Lex Anglo Brazil e tem contribuído em eventos no Brasil e no Reino Unido, promovendo o intercâmbio de conhecimento teórico e prático em anti-corrupção e direito da construção, abrangendo a utilização de modelos internacionais de contrato e contratos de aliança.
É formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2002, especialista em Direito Público pela PUC e mestrando pela University College London.