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Mariana Barbosa Miraglia

Sócia especializada na gestão jurídica de projetos, contencioso e resolução de disputas e controle interno e externo da Administração Pública.

Mariana é sócia do escritório, lidera a Equipe de Gestão de Contratos e atua na Equipe Internacional. Suas áreas de especialização incluem: gestão de contratos e projetos públicos e privados, licitações públicas e concorrências privadas, processos administrativos, concessões e regulatório, contencioso e resolução de disputas.

 

Mariana assessora clientes de várias áreas, principalmente nos setores de infraestrutura e construção, energia, óleo e gás e naval. Tem expertise na assessoria jurídica de contratos públicos e privados, atuando em importantes empreendimentos nas áreas de transporte rodoviário, ferroviário e aeroportuário, energia renovável, infraestrutura urbana e industrial e construção naval no Brasil.

 

Mariana tem uma atuação internacional expressiva tendo apoiado clientes em assuntos ao redor do mundo incluindo a Inglaterra, Estados Unidos e África. 

 

Mariana tem atuação reconhecida nacionalmente, tendo sido reconhecida pelo anuário Análise 500 entre os advogados mais admirados.

 

Experiência 

 

  • Apoio à função de Contract Management com assessoria jurídica estratégica e gestão de claims a um fornecedor da indústria de energia renovável em diversos projetos no Brasil.
  • Assessoria jurídica estratégica a uma empresa de energia em um projeto de linhas de transmissão no Brasil.
  • Atuação em processos administrativos de seleção de prestação de serviços financeiros de entes federativos em todo o Brasil.
  • Atuação consultiva para estudo comparativo de práticas de engajamento precoce de mercado com foco na contratação pública de serviços de consultoria para projetos de infraestrutura considerando as práticas do Reino Unido e do Brasil.
  • Assessoria jurídica na negociação de Contrato padrão FIDIC em projeto de infraestrutura esportiva na África.
  • Assessoria estratégica na modelagem jurídica de relações contratuais colaborativas envolvendo os principais parceiros de um grande player do setor de Concessões.
  • Assessoria quanto ao direito brasileiro em relação a uma discussão multimilionária no Tribunal Superior Britânico.
  • Realização da gestão contratual de projeto industrial no Brasil e a preparação para complexo processo de arbitragem em Nova York.
  • Gestão de contrato em projeto de infraestrutura na África.
  • Atuação nas defesas de interesses dos principais clientes do Aroeira Salles e no curso da execução das obras de empreendimentos de destaque no país, nos setores de Óleo e Gás e Energia Nuclear. 
  • Entre os casos mais relevantes em que atuou, destaca-se a gestão contratual e preparação de pleito em contrato de construção e montagem industrial, fase pré arbitral e arbitragem com decisão final favorável ao pleito da ordem de 300 milhões de reais.

Carreira e Qualificações 

  • Universidade da California, Berkeley, EUA (LLM em Energy Law and Clean Technology – IP, Technology & Finance e Business Law) 2020
  • Sócia desde 2010
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Pós-graduação em Direito Público) 2007
  • Faculdade Milton Campos, Belo Horizonte (Direito) 2006
  • Ingressou no Aroeira Salles em 2006

 

Publicações

 

Salles, D. A., Miraglia, M. and Parente, M. (2019). How Does Collaborative Procurement Operate in Brazil?. In Collaborative Construction Procurement and Improved Value, D. Mosey (Ed.). Ch21. 

 

Miraglia, Mariana Barbosa; Salles, Alexandre Aroeira (2018). Managing legal risk to minimize disputes: design risk, unforeseeable ground conditions and time for completion – the Brazilian law overview. International Construction Law Review.