ASA-facebook

Pedro Henrique Rezende

Pedro ingressou no Escritório ainda como estagiário, tendo permanecido como advogado após sua graduação. Atualmente, é um dos líderes do núcleo de Conformidade do Escritório. 

Desde seu ingresso no Escritório atuou em processos administrativos e judiciais relacionados ao controle interno e externo da Administração Pública, incluindo processos em Tribunais de Contas e ações de improbidade administrativa. Também possui experiência na gestão de contratos de construção e de concessões, a exemplo de empreendimentos rodoviários, ferroviários, aeroportuários, de energia, entre outros.

Na área de compliance e anticorrupção suas atividades envolvem o desenvolvimento e aprimoramento de programas de compliance em empresas privadas, due diligence de integridade, acordos de leniência e investigações corporativas. Também possui experiência no desenvolvimento de programas de proteção de dados e de projetos alinhados à estratégia Environmental, Social and Governance (ESG). 

Experiência

  • Desenvolvimento de programas de compliance e privacidade em empresas de médio e grande porte;
  • Atuação em processos de alta complexidade perante o Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas estaduais e municipais;
  • Atuação em ações civis públicas e de improbidade administrativa, bem como em ações indenizatórias relacionadas a contratos de construção;
  • Atuação em Processos Administrativos de Responsabilização perante Controladoria Geral da União e órgãos equivalentes em Estados e Municípios com base na Lei Anticorrupção, inclusive para fins de celebração de acordos de leniência.

Carreira e qualificações

  • Graduado em Direito pela Universidade Milton Campos;
  • LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC;
  • Cursos e certificações complementares nas áreas de investigações corporativas, compliance, privacidade e relações entre empresas e direitos humanos.

Associações

Membro da Comissão de Compliance da OAB/MG desde 2016.