Se os processos de licitação são caracterizados por seus detalhes, os leilões para concessões se mostram bem mais complexos e minuciosos.
Todas as modalidades onde há a transferência da execução de atividades ou serviços públicos a particulares – seja concessões ou PPPs (Parceria Público-Privada) – são estabelecidas através de instruções da Administração Pública e as agências reguladoras de cada setor.
Nosso escritório assessora desde a etapa prévia ao leilão, no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com a engenharia de custos. Também orientamos clientes segundo as regras estipuladas pela administração, analisamos o edital e esclarecemos sobre como todo o processo será conduzido.
Realizamos a gestão do contrato durante toda a sua vigência, construímos o direito do cliente para pleitear o reequilíbrio das cláusulas, caso seja necessário, e atuamos com defesas em processos administrativos, em ações de improbidade e ações civis públicas.