As rodovias são de extrema importância para o Brasil, pois, por elas, acontece o fluxo de commodities e é um gargalo na questão do custo Brasil para exportação. Essas obras não têm tido a manutenção necessária pelo poder público e há uma tendência de transferência dessa responsabilidade também para concessões.
Este setor tem sistemas de referência específico, previsto em legislação, tem agência reguladora própria e, em relação a obras concedidas, é bastante rico, um dos que mais executou obras por esse modelo.
Nossa atuação é bastante consolidada nesta área. Nosso escritório tem conhecimento detalhado do Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), o que nos permite extensa participação em licitações e na execução das principais obras viárias do Brasil, com várias discussões no âmbito da administração Pública, ações judiciais de pleitos de reequilíbrio econômico financeiro e atuação junto aos órgão de controle.
Empreendimentos em que atuamos no setor:
- BR-101 Norte-Sul (costa leste do país)
- Rodovia Jacu-Pêssego (BR-116, em São Paulo)
- BR-020 (Ceará)
- BR-050, BR-381, BR-440 (Minas Gerais)
- BR-080 (Goiás)
- BR-153 (Tocantins)
- BR-156 (Amapá)
- BR-163 (Mato Grosso)
- BR-163, BR-222 (Pará)
- BR-230 (Pernambuco)
- BR-262, BR-393, BR-342 (Espírito Santo)
- BR-282 (Santa Catarina)
- BR-285, BR-448, BR-470 (Rio Grande do Sul)
- BR-317 (Amazonas e Acre)
- BR-364, BR-429 (Rondônia)
Gradativamente, o poder público vem cedendo para a iniciativa privada as construções, obras de ampliação e gestão do aeroportos brasileiros. Embora possua a regulação específica, o setor ainda padece de referenciais que permitam maior transparência e elaboração de orçamento em consonância com os preços de mercado.
Nossa equipe participa ativamente das discussões de preços perante o TCU em relação aos aeroportos mais importante do país; atuamos na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para apresentação de pleitos administrativos; na Infraero para a execução de obras, ações judiciais e de equilíbrio econômico financeiro.
Empreendimentos em que atuamos no setor:
- Aeroporto de Vitória (Espírito Santo)
- Aeroporto de Goiânia (Goiás)
- Aeroporto de Jaguaruna (Santa Catarina)
- Aeroporto de Guarulhos (São Paulo)
- Aeroporto Santos Dumont (Rio de Janeiro)
- Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte)
Durante aproximadamente 30 anos, esse setor permaneceu sem investimentos significativos, porém, é um modal de transporte essencial para o desenvolvimento do país. É barato e eficiente para o que se propõe: transporte de carga. Há também o interesse de players de estruturar as ferrovias para escoar, em especial, minério de ferro e outros minérios, pois não é possível transportar esses commodities pelas rodovias.
A expertise da nossa equipe se dá a partir da atuação nos dois principais projetos ferroviário do país, com gestão de contratos, discussões perante os órgão de controle, ações judiciais e ações de cobrança.
Empreendimentos em que atuamos no setor:
- Ferrovia Norte-Leste (Goiás e Tocantins)
- Ferrovia Leste-Oeste (Tocantins e Bahia)
As obras metroviárias são projetos de alto custo. Devido a isso, há muitos anos elas vêm sendo executadas por Concessões e PPPs e, mesmo concedidas por governos estaduais, envolvem investimentos do BNDES ou recursos do Orçamento Geral da União.
Essas características fazem com que os órgãos de controle ampliem suas fiscalizações, porém os referenciais de valores ainda são escassos, podendo levar a equívocos.
Nosso escritório atua com diferencial nessa área, pelo conhecimento da legislação e experiência com os órgãos de fiscalização. Atuamos em discussão de orçamentos, preços e execução de obras importantes no país. Prestamos assessoria completa, envolvendo a licitação, gestão de contrato, apresentação de claims, defesa dos interesses das empresas na esfera judicial e administrativa, além de arbitragem, prevista frequentemente em contratos de concessão.
Empreendimentos em que atuamos no setor:
- Sistema de Metrô de Brasília
- Sistema de Metrô de Porto Alegre
- Sistema de Metrô de Salvador
- Sistema de Metrô de Fortaleza