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Anticorrupção e compliance

A Lei Empresa Limpa serviu como gatilho para a conscientização de um número cada vez maior de empresários sobre a importância da implementação de programas de integridade. Em paralelo, a Controladoria Geral da União – CGU empregou esforços consideráveis para reunir melhores práticas de estruturas de Compliance, colocando-as como parâmetro para a análise da solidez dos sistemas de integridade.

Entretanto, o desenvolvimento e a implantação de sistemas de integridade de forma padronizada pode resultar em custos operacionais adicionais que não se traduzem necessariamente em programas de integridade eficientes. A eficiência dos programas de integridade está muito mais ligada à forma de seu desenvolvimento dentro da cultura e da genética das empresas do que aos modelos desenvolvidos em outros países ou empresas.

Partindo de nossa experiência de atuação perante os órgãos de Controladoria da federação, cuja fiscalização vai muito além da corrupção, contamos com expertise diferenciado para reconhecer os requerimentos destes órgãos e ajudar nossos clientes a desenvolver seus sistemas de integridade de forma eficiente e apropriada para as atividades e necessidades de cada empresa.

Nossa atuação começa na análise da documentação, das práticas, dos sistemas, protocolos e processos da empresa, identificando as dinâmicas de gestão existentes e os recursos disponíveis, desenhando a partir daí as bases de um programa efetivamente relevante.

O escritório auxilia clientes na modificação de seus documentos societários de forma a incluir órgãos e pessoas com a função de gerir e monitorar sistemas de integridade, auxiliando também na escolha dos recursos mais apropriados. Auxiliamos, ainda, os clientes na elaboração da documentação dos programas de integridade, tais como Códigos de Ética, Políticas e Regras para o relacionamento com o setor público, Políticas e Regras para o relacionamento com fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e demais stakeholders, dentre outros.

Também assistimos nossos clientes em interações com outras empresas, com os reguladores e demais autoridades, integrando a função de Compliance de nossos clientes. O escritório dá suporte às funções de Compliance tanto nas comunicações normais entre os clientes e seus reguladores, como também em casos de crises que demandam investigações internas e adoção de estratégias corretas para interações com autoridades que podem definir o futuro da empresa e de seus administradores.